Processo 197589/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2017 17:52
Autuado em 11/04/2017 17:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 721/2020 da Primeira Câmara, de 15/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   721/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   721/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
02/03/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ELIEL DOS SANTOS CORREA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Ex-Gestor DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2017 07:17 266564/17 ALERTA
20/04/2017 10:45 978048/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2021 13:51 do Protocolo 530572/21
26/03/2021 14:14 AR do ofício OPD - 163/21 - GP
12/05/2020 16:32 do Protocolo 299834/20
16/04/2020 11:55 AR do Ofício ODL - 458/2020 - DP
16/03/2018 19:07 do Protocolo 174396/18
23/02/2018 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105483/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   163/ 2021   
CMEX  16/02/2021 Instrução de Cobrança   116/ 2021   
DP  09/03/2020 Ofício de Diligência   458/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2021 2540 Despacho Processual Diverso nº 348/2021
30/03/2021 2509 Termo de Redistribuição de Processo nº 691/2021
15/12/2020 2444 Acórdão de Parecer Prévio nº 721/2020
04/12/2020 2437 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 26/2020 de 07/12/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 229/2020
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 945/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1962/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1941/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 17:50 DP  
31/08/2021 09:53 CMEX Informação nº 3999/2021 -
13/05/2021 21:14 DP  
13/05/2021 16:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 221/2021 -
13/05/2021 15:16 DP  
26/03/2021 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 348/2021 -
18/03/2021 17:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 691/2021 -
25/02/2021 10:28 CMEX Instrução nº 124/2021 -
18/02/2021 16:48 DP Informação nº 1260/2021 -
16/02/2021 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 163/2021 -
15/02/2021 16:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 116/2021 -
15/02/2021 16:25 CMEX Informação nº 581/2021 -
16/12/2020 14:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2021 -
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
16/12/2020 10:06 2PC Ciência de Decisão nº 421/2020 -
16/12/2020 09:36 SMPjTC  
07/12/2020 13:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 721/2020 -
02/10/2020 11:02 GCFC  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
16/07/2020 10:51 2PC Parecer nº 595/2020 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
16/07/2020 08:29 SMPjTC  
15/05/2020 18:18 CGM Instrução nº 2196/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2020 01:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 456/2020 -
05/03/2020 17:05 DP Ofício de Diligência nº 458/2020 -
03/03/2020 13:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 229/2020 -
02/03/2020 17:04 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 4/2020 -
06/02/2020 11:27 GCFC  
06/02/2020 10:47 SMPJTC  
29/01/2020 09:08 2PC Parecer nº 77/2020 - Prestação de Contas do Município de Diamante do Norte. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
28/01/2020 16:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 137/2020 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/03/2018 08:32 COFIM  
27/02/2018 08:53 DP  
26/02/2018 15:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 945/2018 -
14/12/2017 09:22 DP Informação nº 1903/2018 -
14/06/2017 07:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1962/2017 -
14/06/2017 07:24 COFIM Instrução nº 3277/2017 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 14:21 DP Informação nº 8647/2017 -
20/04/2017 10:48 COFIM  
12/04/2017 15:49 DP Informação nº 5089/2017 -
12/04/2017 09:55 COFIM  
11/04/2017 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1941/2017 -

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